Uma análise de Fernanda Tórtima



Recentemente, este professor emfoirito da Universidade de Munique Claus Roxin, o Bastante especialista na teoria do domínio do fato, citada no julgamento da Proceder Penal 470, concedeu algumas poucas entrevistas a respeito da teoria em questãeste, publicadas em periódicos brasileiros.

Este presidente da OAB-RJ disse de que nãeste faria juízo do valor em relaçãeste ao incidente, porque o caso será analisado pelo Tribunal do Ética, porém garantiu de que a Ordem não compactua com comportamentos qual desvirtuem as atividades da advocacia.

“Eles acham que podem vir a desconfiar se adiarem [ESTES pagamentos pendentes]. [Procuradores] Acham que vcs podem possibilitar fazer uma vez sozinhos gravando e deixariam a controlada para a seguinte”, escreveu Tórtima no grupo.

III — Pelo domínio funcional do fato, qual fundamenta a coautoria, baseada na divisãeste por tarefas entre ESTES autores.

A teoria do domínio do fato serve exclusivamente à distinção entre autores e partícipes de um crime, após ter sido devidamente demonstrado terem os acusados concorrido de modo a tua realizaçãeste.

Porém o qual não se É possibilitado a conceber é qual a teoria do domínio do fato mesmo que utilizada de modo a finalidades para as quais não foi desenvolvida. E ela nãeste foi criada para fins por comprovaçãeste por que determinado acusado tenha participado por condutas criminosas.

“José Carlos Tórtima e Fernanda Lara Tórtima, com seu excelente produção, promovem uma crítica, realmente bem fundamentada Acerca o conceito por evasãeste de divisas, procedimento qual vem sistematicamente sendo interpretado de forma errônea quando da...

Mesmo qual ele tenha agido assim apenas de modo a ganhar tempo em favor por seu cliente terá feito, pelo mínimo, O MAIS EFICAZ possível dentro do sua própria visão por defensor. Gandhy usou o silêncio saiba como MANEIRA por resistência civil. Este próprio Cristo pelo interrogatório de que sofreu do Sumo Sacerdote. Algué especialmentem na China deitou diante por 1 tanque. Ulysses Guimarães, cá precisamente, enfrentou os cães da Polícia Militar da Ditadura usando tua anticandidatura à Presidência da República, caminhando, na Cinelândia, no Rio de Janeiro. Cada um deles fez o de que lhes pareceu a melhor defesa. Só isso. Silêncio nãeste é desacato. Utilizá-lo website politicamente, pelo tempo da sustentação oral, é brilhante. Parabfoins, doutor Vanildo. Sugiro seu desagravo.

Ou será que Barroso acha qual só há impedimento (se houvesse) quando se concede um habeas corpus, mas não quando se nega, estando a sua quase-irmã pelo polo oposto daqueles que sãeste vítimas da decisão?

Foi este suficiente para qual se passasse a insinuar de que o eminente jurista teria censurado nosso Supremo Tribunal Federal.

Este que nunca imaginaram os referidos autores tedescos é qual a teoria por eles cuidadosamente estudada e desenvolvida viria a ser um dia desvirtuada e utilizada de modo a flexibilizar a análise rigorosa de que deve ser feita em um processo penal acerca da prova dos autos, a partir da presunção do qual alguém tenha participado da prática do determinado crime em razãeste por sua posiçãeste hierárquica dentro por determinada estrutura por poder, saiba como ocorreu recentemente em determinadas passagens do julgamento da Proceder Penal 470.

Uma troca do mensagens encontrada pela Polícia Federal sugere de que procuradores orientaram executivos da JBS a gravar por conta própria –ou mesmo que, com autorizaçãeste judicial– este instante da entrega por dinheiro a vizinhos que seriam delatadas pelo grupo comandado pelo empresário Joesley Batista.

Abel Gomes fez questão do esclarecer a frase posta em uzo pouco depois de lançar voz por prisãeste ao advogado e noticiada através revista Consultor Jurídico nesta deterça: "A senhora está a ser bucha do canhão do um grupo de advogados que vêm desde o início do processo querendo atingir este julgamento utilizando adiamentos e suspensões", disparada em direçãeste à advogada Fernanda, nesta deterça-feira, quando ela pediu adiamento da sessão por conta do mal estar gerado após a voz de prisãeste contra este criminalista.

É um absurdo qual tantos advogados silenciem a respeito da barbaridade de que se urdiu contra Temer. Aquilo nada possui do “proceder controlada”, prevista no Artigo noveº da Lei 12.

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