A teoria do domínio do fato serve apenas à distinçãeste entre autores e partícipes do um crime, após ter sido devidamente demonstrado terem ESTES acusados concorrido para sua própria realização.Contudo este qual não se pode conceber é que a teoria do domínio do fato mesmo que utilizada para finalidades de modo a as quais nãeste foi des… Read More


TST suspende revisãeste do súmulas de modo a discutir rito previsto na Reforma Trabalhista Rio é líder em pontos fortes para juízes: em dezembro, foram gastos R$ seis,9 milhões em verbas extras Gaspari: ‘Este Judiciário resolveu ser ré especialmenteu’ Álvaro Quintão pede ao Conselho Federal da Ordem qual investigue doações da OAB-RJ… Read More


Nãeste deu outra, bastou de que o juiz federal Bruno Apolinário decidisse pela devoluçãeste do passaporte a Luiz Inácio e logo este alarido tomou [...]Este corrupto roubou tanto, porém tanto, qual só em devoluções aos cofres públicos desembolsou R$ 70 milhões.Em seguida, Joesley Batista diz: “Nós temos qual combinar o seguinte: Possu… Read More


E, uma vez comprovado, aí sim se poderá lançar mão do conceito do domínio do fato para que se conclua terem ESTES acusados atuado como autores ou simples partícipes.Ela também causou estragos na gestãeste do Rodrigo Janot. Poucos dias previamente dele transmitir este cargo, foram divulgados os áudios de Joesley Batista e Ricardo Saud, nos … Read More


A vida é dura, especialmente de modo a o brasileiro, e este leitor possui Completa direito de relaxar 1 pouco no clima carnavalesco. Porém o assunto [...]Este nosso representava a filha, Fernanda Tórtima, que foi convidada pelo desembargador Abel Gomes para comparecer à sessão nesta quarta-feira, mas nãeste pôde porque está viajando.Aliás… Read More